domingo, 11 de fevereiro de 2018

OPINIÃO

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (11), via Blogue do Eliomar:
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"Como um novilho laçado por uma sucuri, o País começa a se dar conta de que está sendo asfixiado pelo arrocho progressivo e sufocante da exceção - na visão dos legalistas. Se não conseguir se livrar a tempo do laço, a democracia brasileira sucumbirá ao esmagamento fatal. São inequívocas as evidências de que o último pacto social legitimado pela soberania popular, traduzido na Constituição de 1988, virou bagaço. A Constituição parece ter deixado de ser um escudo contra eventuais abusos do poder. Muitos veem como enraizada na cabeça de certos magistrados a versão de que ela não é aquilo que foi definido pelo poder constituinte originário, proveniente da soberania popular, mas sim, o que o STF decidir que ela seja - apesar de nenhum de seus membros ter recebido um voto popular sequer. Já antes do anúncio feito pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, de que pretende modificar o entendimento da lei que trata de registros de candidaturas, de modo a impedir previamente o registro de candidato condenado em 2ª instância, o ex-ministro e cientista político Roberto Amaral, em artigo ('O poder do Judiciário e os dias piores que virão') já botara a boca no trombone.
'O STF não tem competência para revogar o princípio secular da presunção da inocência e rasgar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'). Mesmo que esse absurdo se configurasse, seria inútil: embora o Datafolha não tenha dado destaque, sua última pesquisa revelou que 44% dos entrevistados votariam no candidato indicado por Lula (27% com toda certeza e 17% indicaram que poderiam fazê-lo). Provavelmente, seria eleito já no 1º turno."

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