Teoria das “katchangas" "Você sabe o que são 'katchangas'?

(...) os juízes acabam desenvolvendo técnicas argumentativas que servem para tudo, mas não dizem nada. São as famosas 'katchangas', palavrinhas mágicas que não passam de subterfúgios utilizados pela prática judicial para dar ao juiz uma possibilidade de 'fundamentar' o julgado sem apresentar argumentações consistentes. 'Julgo de tal modo porque essa é a solução mais razoável'. 'Decido assim, pois é a solução mais compatível com interesse público”. “Determino isso, em razão dos bons costumes'. Eis algumas 'katchangas' bem conhecidas…

As 'katchangas' são como as previsões dos astrólogos: explicam tudo, justificando todo e qualquer resultado que se queira encontrar. E não há nada que possa refutá-las, já que seu conteúdo é aberto o suficiente para se amoldar a todas as situações, conforme os interesses pessoais de quem as cita.

No fundo, as 'katchangas' são meros placebos argumentativos auto-ministrados pelos juízes para aliviarem psicologicamente a angústia de não serem capazes de encontrar argumentos racionais para tudo.

O problema é que, apesar de serem meros placebos, as 'katchangas' infelizmente possuem efeitos colaterais sérios. O mais grave é, sem dúvida, a transformação da argumentação jurídica em uma técnica irracional e, portanto, arbitrária, tudo o que o direito historicamente combateu. Por isso, as 'katchangas' também precisam ser combatidas.

Talvez esteja na hora de trocar esses placebos por remédios de verdade. Para isso, creio eu, pode-se começar estimulando a humildade judicial."

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Autor: George Marmelstein Lima

Fonte: http://direitosfundamentais.net/

(Indicação da matéria: Fernando Deda, estudante de Direito e Professor de Coreaú)