IDEIAS

  QUANDO PARCELA DO JUDICIÁRIO SE PARTIDARIZA E SE ESPETACULARIZA NA MÍDIA, EM PLENA CRISE POLÍTICA NÃO CONTRIBUI COM A DEMOCRACIA E NEM COM O ESTADO DE DIREITO, POR COMPROMETER O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO, A ISENÇÃO E A IMPARCIALIDADE, ALÉM DE NÃO SER CONDIZENTE COM A DIGNIDADE DA JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS ESCULPIDOS NA LOMAN.

                                                   “A injustiça que se faz contra um é a que se faz contra todos.” (Ariosto).

  Os acontecimentos dos últimos dias no nosso Brasil são de lamentar de todas as formas possíveis em face de direitos fundamentais violados (Direito a intimidade, a cidadania etc.), além de decisões advindas de alguns membros do Poder Judiciário que mais parecem apenas para chamar atenção de sua “obra” na grande mídia (nacional e internacional).

Não se deve perder de vista a memória de um povo, especialmente de fatos relevantes.

  Os julgadores parecem que esqueceram e estariam deixando de aplicar quando do ato de decidir/julgar os limites impostos pela suspeição e/ou impedimento, além da isenção, imparcialidade e equilíbrio, proporcionalidade e razoabilidade. Pelo menos é o que denota de algumas decisões recentes, inclusive até contrárias a entendimento da Corte quando acionado inapropriadamente por ação inadequada (MS), e quando membro do STF almoça com membros do partido interessado na causa (PSDB), e a noite decide a favor deste, inclusive com suposta cláusula extra petita, conforme noticiado.

  Quando membro do PSDB foi avisado por seus advogados que o STF estava na iminência de julgar sua ação penal do mensalão mineiro, renunciou o mandato de deputado federal, e o STF baixou sem alarde o processo penal para a 1ª instância comum do judiciário estadual mineiro, para começar tudo do zero. Tudo feito discretamente.

  Por outra, quantos condenados estão tranquilamente exercendo cargos públicos nas diversas esferas de Poder no Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário), apesar da Lei de Improbidade Administrativa, Lei da Ficha Limpa etc., e pelo jeito, não são indignos de exercer tais relevantes cargos e a mídia praticamente não diz nada, e nem aqueles que querem execrar o ex-presidente?!

Quanto ao ex-deputado federal (duas legislaturas) e ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (dois mandatos), que sequer é réu (investigado e apenas denunciado), mas parcela do Judiciário tem certeza que ele é indigno (e alguns querem até encarcerá-lo) para não assumir o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ato exclusivo e personalíssimo praticado pela atual Chefa da Nação, nos termos da Constituição Federal, porque, em tese, eles teriam feito isso para burlar o Juízo natural. Ora, por acaso as investigações em desfavor do ex-chefe da nação vai parar, vai interromper ou serem encerradas ao assumir o Ministério!? Claro que não. Será conduzido pelo STF e PGR.

  A Democracia e o Estado de Direito devem sempre ser observados e respeitados, primeiro e especialmente pelos membros do Poder Judiciário, senão no futuro corre-se o sério risco de não se ter como se socorrer para eventual e necessária garantia de seus próprios direitos fundamentais e os de qualquer cidadão brasileiro.   

  COSMO CARVALHO.