"No nosso belo e
majestoso Brasil, pelo visto, a justiça é meio vesga. A justiça brasileira em
cada processo tem uma visão distorcida. A 'bela deusa' tem os olhos vendados
para não enxergar as distorções processuais existentes... Iniciamos com essa metáfora
para compreendermos um caso inusitado que apresentou um peso e duas medidas: Há
quatro meses uma estudante universitária se envolveu em um acidente automobilístico
que resultou no óbito de três pessoas. Como foi presa em flagrante e no rigor
da lei, passou quatro meses no presídio feminino, sendo-lhe negado pedido de habeas corpus e irá a júri popular por se constituir um crime doloso (e com
qualificadoras!), ou seja, com intenção de matar (motivo torpe).
No Rio de Janeiro, na
mesma época, aconteceu um acidente praticamente nas mesmas condições. Uma
pessoa foi atropelada e morta por um veículo em alta velocidade. O jovem
atropelador não foi preso por nem um dia e não será julgado por meio de júri
popular. O seu crime foi considerado culposo - quando não há a intenção de matar.
Analisando estes dois casos fatídicos, temos:
* A marca do veículo:
popular x de luxo importado;
* Advogado de defesa: porta de
cadeia x ex-ministro;
* Filiação: um da Silva
qualquer x um dos cinquenta mais ricos
do mundo.
Conclusão:
A lei brasileira é severa para as pessoas de pouco poder econômico e
benevolente (no mínimo maleável) com os 'ricos poderosos'. Uma prova
disso foi a resposta do pai do playboy em questão, ao ser indagado acerca da
contratação do advogado de defesa: 'E daí? Contratei o melhor'...
O Brasil é um país com desigualdade em
todos os sentidos. Querer justificar programas compensatórios para solucionar
estas disparidades está muito longe da solução!
A constituição brasileira diz: 'Todos
são iguais perante a Lei'. Se assim é, então pergunto: que igualdade é essa, se
o poder econômico é um fator decisivo nas análises processuais? Donde concluo
que a 'miopia' brasileira é decorrente do quarto poder (ECONÔMICO). Esse é que
decide para onde o peso da balança - da justiça - penderá."
(Carlos Teles)
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