O Jacobino Ophir e a Presunção da Inocência

  Luis Nassif

  Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?

Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.
Quando essas práticas são adotadas por órgãos representativos de advogados – como a OAB – tornam-se mais daninhas ainda.
Em sua função, o presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante recorreu a todo repertório de aberrações contra os direitos individuais – dos quais a OAB deveria ser a guardiã. Julgou sem ouvir as partes, condenou sem direito à defesa, comportou-se como um Catão falando exclusivamente para a mídia, oportunisticamente para a mídia.
  Tome-se o caso Orlando Silva.
  No dia 19 de outubro passado, com o Ministro sob uma saraivada de acusações falsas e difamatórias – como as de ter recebido dinheiro na garagem do Ministério – Ophir foi implacável:
  Da Folha
  O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.

Para o advogado, Orlando Silva está usando o "escudo" do cargo para se defender. "O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma", afirmou.

   O PCdoB entrou em contato tentando convencê-lo da arbitrariedade do pedido. Na mesma hora os telefonemas viravam notas nos blogs da Veja:
20:34 \ Brasil
  PCdoB vai à OAB defender Orlando

   Logo após Ophir Cavalcante ter defendido a saída de Orlando Silva (Leia mais em Pedindo a cabeça), os telefones da OAB não pararam de tocar. Foi a cúpula do PCdoB que, saindo em defesa de Orlando, pediu uma audiência com Ophir. O encontro será amanhã a portas abertas.

  Como fica agora? Se responder à ação dos advogados - que o acusam de ter se licenciado durante anos do cargo de procurador do estado do Pará, sem abrir mão dos vencimentos - permanecendo no cargo, Ophir estará utilizando a presidência da OAB como "escudo" para se defender.
Refazendo suas palavras:
"O Ministro (presidente da OAB) está desfocado, neste momento já perdeu sua credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio governo Dilma (a própria OAB).

Não pretendo julgar o procurador licenciado do estado do Pará. Apenas analisar o Catão Ophir.

 (ENVIADO AO BLOGUE POR ELITON MENESES)