27 de jan. de 2019

CRIMES EM CADEIA

"A força e os efeitos da impunidade. Catástrofe de Mariana em 2015: 19 mortos e ninguém preso. Consequência: catástrofe em Brumadinho em 2019: 300 desaparecidos.
Sem efetiva punição, novos acidentes do gênero voltarão a ocorrer em algum lugar do Brasil. Premonição de vidente? Não. Simples advertência do percussor do Direito Penal, Cesare Beccaria: 'Os castigos têm por finalidade única obstar o culpado de tornar-se futuramente prejudicial à sociedade e afastar os seus concidadãos do caminho do crime.' (Dos Delitos e das Penas. São Paulo. Martin Claret: 2001, p. 49)."

Djalma Pinto, professor de Direito

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