quinta-feira, dezembro 10, 2015
CACHORRADA
Dizem por aí que Serra levou uma vinharada na cara. Kátia Abreu foi a autora da façanha. O vinho já teve destino mais meritório!
PRA VARIAR!
SUBSERVIÊNCIA. Hoje foram feitas algumas alterações na leis previdenciárias do Estado. Em regime de urgência. Do jeito que o governo gosta!
SEM COMANDO
Recentemente, a Polícia Civil, numa ação que envolveu um oficial da PM e menores (do sexo feminino), trocou tiros com a Polícia Militar. Estamos bem!
EM FESTA!
Prefeitos e governadores deve estar muito satisfeitos com a crise instalada em Brasília. Enquanto isso, nos municípios e Estados, as cobranças são mínimas!
PONTO DE VISTA
"Incongruência e irregularidade de votação secreta para a escolha da Comissão Especial do pedido de impeachment da presidente DILMA ROUSSEFF
Nesse dia de 08/12/2015 (Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição), assistimos em nossos lares as cenas patéticas e lamentáveis de um espetáculo nada democrático e muito menos republicano, quando da escolha (na Câmara Federal) da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, DILMA ROUSSEFF.
O ainda presidente da Câmara dos Deputados, Dep. EDUARDO CUNHA (PMDB/RJ), continua impondo sua vontade, com o apoio da oposição e dos aliados dissidentes e/ou insatisfeitos (com o Governo Dilma); ao determinar votação secreta para eleição da referida Comissão Especial. Ora, convenhamos: se a decisão mais importante (deliberação do impeachment pelo Plenário da Casa do Povo) é determinada por escrutínio aberto (votação nominal e aberta), então, não faz nenhum sentido que essa Comissão Especial seja escolhida por votação secreta, sendo, portanto, esse procedimento irregular, por camuflar interesses inconfessáveis.
Em face de questionamento dessa matéria pelo PC do B, perante o STF, espera-se que o ministro relator do Pretório Excelso tenha o devido bom senso, equilíbrio e lógica, e utilizando-se dos princípios balizares do Direito, das interpretações e da hermenêutica jurídica, especialmente a sistemática e a teleológica, que venha a declarar nula a votação secreta que escolheu os tais membros da Comissão Especial do Impeachment, determinando nova votação e de forma aberta, tudo em nome da democracia, do Estado Democrático de Direito e da transparência. É o mínimo que se espera."
ELE QUER O TRONO
Dilma e Temer tiveram uma conversa curta. Depois disso vieram as declarações. Frias. Protocolares.
QUEM DIRIA!
Eduardo Cunha: o País nas mãos de um homem sem nenhum escrúpulo. O PMDB joga na lata do lixo toda sua história de luta pela redemocratização!
quarta-feira, dezembro 09, 2015
CONSTATAÇÃO
Como um tucano zonzo, Michel Temer escreveu uma carta de cima de um velho e querido muro. Ela é, mas nunca foi!
terça-feira, dezembro 08, 2015
TÔ FORA!
O PMDB joga a história no lixo e muitos ainda vão pras redes sociais defender a patifaria. Por essas e outras em não aguento essas camisas-de-onze-varas partidárias!
CÍNICOS!
As tais pedaladas revelam mais uma de nossas hipocrisias nacionais. Todos praticam. Mas querem por o guizo... no pescoço alheio!
OH, CABELUDA!
"Alguém sabe dizer onde posso pegar uma sombra das 25 mil árvores que a Prefeitura de Fortaleza diz que plantou nos últimos dois anos?!"
Ruy Lima
Ruy Lima
QUE O FAÇAM!
Há partidos que cuidam de sua história. Poucos. Mas há os que a jogam no lixo sem o menor pudor!
PARLALENTO
O cúmulo da falta de conhecimento (pra não dizer outra coisa): vereador mudar nome de rua longa pra travessa e pra nome de pessoa, se a comunidade já está acostumada com números e letras. Para lamentar!
CIDADE VELHA
Há quanto tempo só os canalhas falam por ti? Quando vai abrir os olhos pra teus idosos, professores, contadores de história, artesãos, artistas e loucos?
VELHACARIA - II
O PMDB tem o governo em suas mãos. Manda e desmanda por lá. Generosas tetas à vontade. O que quer mais? Abandonar o barco quando a água começa a romper as tapações?!
VELHACARIA
A carta de Michel Temer endereçada à Dilma merece um tratado político. Não pelo que está (manhosamente) escrito, mas pelo seu simbolismo, pelo seu cinismo! Quem vai escrever o documento? Não sei!
segunda-feira, dezembro 07, 2015
SUA OPINIÃO
PEDALADAS FISCAIS NÃO SÃO BASE JURÍDICA PARA O PEDIDO DE IMPEACHMENT
O atual pedido de impeachment (impedimento) da presidente DILMA ROUSSEFF, protocolado em outubro último pelos juristas MIGUEL REALE JÚNIOR, HÉLIO BICUDO e JANAÍNA PASCHOAL e admitido no dia 02 de dezembro do corrente ano de 2015 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), seguramente não encontra base jurídica para o seu acolhimento e processamento, em face das supostas “pedaladas fiscais” que teriam sido praticadas pelo Governo Federal em 2014, e especialmente nos tais 6 (seis) decretos presidenciais editados em 2015 autorizando despesas no âmbito do executivo federal. Sem olvidar que era uma prática corriqueira utilizada por ex-presidentes da República, e que o TCU historicamente lavava as mãos e/ou ignorava (e sem reprovar tais contas), mesmo após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2000 (LC nº 101/2000), as chamadas “pedaladas fiscais” induvidosamente não é razão ou motivo para começar um processo de impeachment e muito menos de afastamento de um presidente da República legitimamente eleito pelo povo/eleitor brasileiro. Primeiro, porque ainda que se admitam as tais pedaladas, mesmo assim, não é razão suficiente para começar um processo longo e traumático para a Nação e sua população em face das incertezas, declínio da economia, risco de quebra institucional etc., um a vez que não se trata de locupetação ou malversação dos recursos públicos face sua destinação/aplicação definidas nas normas vigentes e publicadas no DOU. Segundo, ainda que a Corte de Contas tenha acordado e/ou mudado o seu entendimento, o TCU (órgão auxiliar do Poder Legislativo) apenas analisa e dá o seu parecer sobre as contas e documentos apresentados pelo Executivo, cabendo exclusivamente o Poder Legislativo (diga-se o Congresso Nacional) a decisão final, o que ainda não ocorreu. Então, no mínimo, esse pedido de impeachment e seu acolhimento pelo presidente da Casa do Cidadão são precipitados, impróprios e inoportunos. Na hipótese de o CN vir julgar e aprovar (com ou sem ressalvas) essas contas do Chefe da Nação referente ao ano de 2014, o argumento e fundamento principal contido no inusitado pedido cai por terra. O que dirá dos tais seis decretos de 2015, que sequer foram apreciados pelo TCU, pois as contas de 2015 só lhe serão remetidas pelo Executivo em 2016. Nesse diapasão, muito menos ainda prospera a frágil e débil argumentação do pedido de impeachment com base nas “pedaladas fiscais”, quando a Casa Legislativa Nacional (entendendo o momento da crise econômica) aprova e dá um perdão tácito, ao admitir um “rombo” (ausência de receita e/ou excesso de despesa, como queiram) de R$ 120.000.000.000,00 (cento e vinte bilhões de reais) na meta orçamentária realizada e finalizada no exercício fiscal de 2015. Quanto à inesperada aceitação do pedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, faço minhas as palavras de um dos autores do nefasto pedido de impeachment: “Não foi coincidência que Cunha tenha decidido acolher o pedido no momento em que deputados do PT decidiram votar a favor de sua cassação. FOI UMA CHANTAGEM EXPLÍCITA.” (MIGUEL REALE JR.). Uma Comissão da OAB Federal também já havia chegado a entendimento semelhante. COSMO CARVALHO
O atual pedido de impeachment (impedimento) da presidente DILMA ROUSSEFF, protocolado em outubro último pelos juristas MIGUEL REALE JÚNIOR, HÉLIO BICUDO e JANAÍNA PASCHOAL e admitido no dia 02 de dezembro do corrente ano de 2015 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), seguramente não encontra base jurídica para o seu acolhimento e processamento, em face das supostas “pedaladas fiscais” que teriam sido praticadas pelo Governo Federal em 2014, e especialmente nos tais 6 (seis) decretos presidenciais editados em 2015 autorizando despesas no âmbito do executivo federal. Sem olvidar que era uma prática corriqueira utilizada por ex-presidentes da República, e que o TCU historicamente lavava as mãos e/ou ignorava (e sem reprovar tais contas), mesmo após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2000 (LC nº 101/2000), as chamadas “pedaladas fiscais” induvidosamente não é razão ou motivo para começar um processo de impeachment e muito menos de afastamento de um presidente da República legitimamente eleito pelo povo/eleitor brasileiro. Primeiro, porque ainda que se admitam as tais pedaladas, mesmo assim, não é razão suficiente para começar um processo longo e traumático para a Nação e sua população em face das incertezas, declínio da economia, risco de quebra institucional etc., um a vez que não se trata de locupetação ou malversação dos recursos públicos face sua destinação/aplicação definidas nas normas vigentes e publicadas no DOU. Segundo, ainda que a Corte de Contas tenha acordado e/ou mudado o seu entendimento, o TCU (órgão auxiliar do Poder Legislativo) apenas analisa e dá o seu parecer sobre as contas e documentos apresentados pelo Executivo, cabendo exclusivamente o Poder Legislativo (diga-se o Congresso Nacional) a decisão final, o que ainda não ocorreu. Então, no mínimo, esse pedido de impeachment e seu acolhimento pelo presidente da Casa do Cidadão são precipitados, impróprios e inoportunos. Na hipótese de o CN vir julgar e aprovar (com ou sem ressalvas) essas contas do Chefe da Nação referente ao ano de 2014, o argumento e fundamento principal contido no inusitado pedido cai por terra. O que dirá dos tais seis decretos de 2015, que sequer foram apreciados pelo TCU, pois as contas de 2015 só lhe serão remetidas pelo Executivo em 2016. Nesse diapasão, muito menos ainda prospera a frágil e débil argumentação do pedido de impeachment com base nas “pedaladas fiscais”, quando a Casa Legislativa Nacional (entendendo o momento da crise econômica) aprova e dá um perdão tácito, ao admitir um “rombo” (ausência de receita e/ou excesso de despesa, como queiram) de R$ 120.000.000.000,00 (cento e vinte bilhões de reais) na meta orçamentária realizada e finalizada no exercício fiscal de 2015. Quanto à inesperada aceitação do pedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, faço minhas as palavras de um dos autores do nefasto pedido de impeachment: “Não foi coincidência que Cunha tenha decidido acolher o pedido no momento em que deputados do PT decidiram votar a favor de sua cassação. FOI UMA CHANTAGEM EXPLÍCITA.” (MIGUEL REALE JR.). Uma Comissão da OAB Federal também já havia chegado a entendimento semelhante. COSMO CARVALHO
RECONHEÇO
Já pensei que Alckmin fosse moderado e uma pessoa de bem (do PSDB). Mudei de ideia. Ainda bem!
O NOVO "CHE"!
Alckmin quer o lugar de Aécio na disputa eleitoral vindoura (pra presidente). Os alunos paulistas estão adorando a ideia!
SEM ESSA!
A borra da política nacional está querendo o lugar da nata. Eu só ouço a gritaria. E quando você constata isso, querem lhe empurrar pra dentro de uma velha combuca partidária!
QUE SE DIGA!
Todos nós temos nossos momentos de desabafo e de nojo com relação à política. Mas não se engane: político safado adora nosso ceticismo. Pra ele nosso desânimo é tudo de bom. É a certeza de que ELE está no caminho certo!
MUITO BEM!
Entre as entidades que já se manifestaram contra o impeachment de Dilma Rousseff está a Asociação 64/68, que trava (ainda hoje) uma luta em favor dos perseguidos pela ditadura, pela anistia de todos eles e pelas famílias dos desaparecidos.
domingo, dezembro 06, 2015
NA JUSTIÇA...
Quando não se quer ver um processo andar, senta-se em cima dele. Atualíssimo. E não me fale em Paraná!
HOJE NA PAJUÇARA..
O professor da federal do Cariri, Francisco Bento da Silva, que também é filósofo, e Antônio Queiroz de França, mecânico industrial e poeta dos bons!
PATATIVA
Hoje na Pajuçara tivemos um encontro para um dedo de prosa. No centro do debate poemas de Patativa do Assaré. Pra variar, com pouca gente. Fazer cultura é dureza!
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Via Rogério Cristino https://revistarba.org.br/3d-flip-book/rba-169/ (a partir da página 58!)
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Vou tentar em meus versos, (1) uma história aqui narrar, acontecida bem no passado, Que muito ouvi alguém contar, Da lenda de uma besta-lou...
